Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Credor antecipa pedido de falência

Contrato de locação de ponto de táxi

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Locação de cofre de segurança

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Lei de Falências: impulso à economia

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários